Este regulamento (doravante designado como o “Regulamento”) estabelece as regras gerais para as campanhas promocionais realizadas por Marco e Raquel, com sede na Rua Arneiro 6/8, Antep., 2040-064 RIO MAIOR – PORTUGAL, marcaroraquel.lda@gmail.com, telefone 910 261 220.

As ações promocionais levadas a cabo por Marco e Raquel podem consistir em particular, em:
a) promoção de preços: uma redução de preços de todos ou de alguns produtos atualmente oferecidos por Marco e Raquel durante o período de vigência desta oferta especial;
b) promoção dos custos de envio: situações em que o organizador cobre a totalidade ou parte dos custos de entrega de bens de um determinado valor comprados durante a campanha promocional;
c) atribuição de brindes: oferta de presentes de Marco e Raquel ao comprar uma categoria de produtos específica ou produtos com um valor específico;
d) outorgar, pelo cumprimento de determinadas condições ou incondicionalmente, um código de reembolso para compras posteriores em Marco e Raquel.

As promoções serão administradas pelo organizador de acordo com as regras estabelecidas neste Regulamento sendo estas complementadas com as mensagens disponibilizadas no site www.marcoeraquel.pt no separador “Promoções” e enviadas através do Boletim Informativo de Marco e Raquel por e-mail ou publicadas de outra forma. Se o esquema de uma campanha promocional se desviar das regras estabelecidas neste Regulamento, os seus termos serão publicados em regulamento separado.

A comunicação de uma campanha promocional pode especificar, em particular, as suas características, as condições de participação, a sua duração, o âmbito territorial e o grupo de clientes de Marco e Raquel ao qual ela é dirigida.

Cada campanha promocional tem um intervalo de tempo definido na sua comunicação ou no seu anúncio. O organizador reserva-se o direito de cancelar a campanha promocional a qualquer momento.

Pode participar na campanha promocional em qualquer momento.

A menos que a mensagem sobre uma campanha promocional indique o contrário, podem participar na campanha promocional todos os clientes, independentemente da forma como fizeram a encomenda.

Se o Participante recebeu um código de desconto para compras posteriores em Marco e Raquel, a data de validade do cupão e as regras para a sua implementação serão especificadas no anúncio da promoção.

As campanhas promocionais não se combinam entre si ou com outras devoluções, em particular aquelas que foram determinadas individualmente, a menos que os termos específicos de uma determinada ação promocional disponham o contrário.

A promoção de preços não inclui os custos de envio, a menos que a informação contida no respetivo anúncio indique o contrário.

A venda de produtos por parte de Marco e Raquel no âmbito da campanha de promoção é realizada nos termos estabelecidos no sítio de Marco e Raquel: www.marcoeraquel.pt, a menos que a cooperação comercial se baseie nos termos determinados e individualmente aceites por escrito por Marco e Raquel.

Aderir a uma campanha promocional equivale a confirmar que o Participante leu o conteúdo do anúncio da campanha promocional e o presente Regulamento e que aceita os respetivos termos.

Caso não esteja especificado no produto a data de início e fim da promoção, a mesma é válida entre 1 de janeiro de 2025 e 31/12/2025.

Na medida em que seja permitido por lei, a relação legal resultante deste Regulamento está sujeita à lei portuguesa.

O organizador reserva-se o direito de alterar as disposições deste Regulamento e os termos da ação promocional por razões importantes, sempre que tais mudanças não violem os direitos adquiridos dos Participantes na ação promocional. Qualquer alteração feita aos Regulamentos deverá conter um Anexo adequado a estes Regulamentos e constituirá uma parte integral deles.